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Política de privacidade

Normas e práticas para proteger os dados pessoais

Política de privacidade

A CHARGING TOGETHER, S.L. (doravante, a “Sociedade”) considera importante a privacidade das pessoas, tanto dos visitantes do nosso site (doravante, o “Site”) como de quaisquer outras pessoas que nos forneçam informações através dele ou que utilizem os serviços oferecidos como UTILIZADOR REGISTADO (doravante “UTILIZADOR“ ou “UTILIZADORES”)

A CHARGING TOGETHER, S.L. compromete-se a tratar os seus dados de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável e em vigor em cada momento. Mais concretamente, a CHARGING TOGETHER, S.L. cumprirá o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) e na Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (“LOPDGDD”) e qualquer outras normas relacionadas que se encontrem em vigor em cada momento.

A CHARGING TOGETHER, S.L. divulga a sua Política de Privacidade com o objetivo de informar os UTILIZADORES sobre o tratamento dos seus dados, bem como sobre os princípios fundamentais de proteção de dados pessoais que aplica. Apesar disso, alguns serviços podem conter condições especiais de utilização com disposições sobre a proteção de dados pessoais, que prevalecem sobre a presente Política de Privacidade.

O UTILIZADOR deve ler atentamente esta Política de Privacidade para conhecer as normas e práticas que desenvolvemos para proteger os dados pessoais e para compreender melhor as nossas relações com terceiros que possam ter acesso a esses dados.

Em qualquer caso, o UTILIZADOR é o único responsável pela informação disponibilizada no site e se, no futuro, a CHARGING TOGETHER, S.L. a quiser utilizar para outras finalidades que não as acima mencionadas, informará o UTILIZADOR dessas novas finalidades e solicitará o seu consentimento, se necessário.

Ao utilizar o nosso Site, reconhece que leu e aceitou a presente Política de Privacidade, a nossa Política de Cookies e o nosso Aviso Legal.

Quem é o responsável pelo tratamento

A CHARGING TOGETHER, S.L., sociedade com sede social em Paseo de la Castellana 163, 28046, Madrid e com o CIF B13938378, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Dados de contacto do responsável pelo tratamento de dados.

Se tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados (DPO), enviando a sua comunicação por (i) correio postal para o endereço Paseo de la Castellana, 163, 28046 Madrid; ou por (ii) correio eletrónico para o endereço protecciondedatos@chargingtogether.es.

Para que finalidade e com que legitimidade tratamos os seus dados pessoais

Para efeitos da presente Política de Privacidade, entende-se por “dados pessoais” qualquer informação que o identifique ou que possa ser utilizada para o identificar, como o seu nome, morada, número de telefone ou endereço de correio eletrónico.

A CHARGING TOGETHER, S.L., poderá utilizar os dados que nos fornecer nos formulários que preencher ou através das diferentes contas de correio eletrónico que a CHARGING TOGETHER, S.L. coloca à sua disposição no Site para contacto.

Estes dados são tratados quando interage com a CHARGING TOGETHER, S.L., quando participa ou pede para ser considerado para participar em atividades relacionadas com a CHARGING TOGETHER, S.L., quando se candidata a qualquer uma das nossas ofertas de emprego, quando interage com o Site ao ser-lhe pedido que forneça dados pessoais, tal como descrito nesta Política de Privacidade e na Política de Cookies ao registar-se no Site ou utilizar determinadas funcionalidades sem se registar.

Em síntese, a CHARGING TOGETHER, S.L. terá disponíveis todos os dados pessoais que lhe fornecer durante a relação mantida.

Pedimos-lhe que atualize os seus dados pessoais à medida que sofram alterações e que forneça sempre informações exatas, pois devemos ter disponíveis as suas informações atuais.

Neste sentido, o Responsável pelo tratamento de dados tratará os seus dados pessoais de acordo com as finalidades descritas abaixo e de acordo com o objetivo do canal através do qual forneceu os seus dados pessoais:

Responder a consultas ou pedidos de informação que possam ser efetuados pelos UTILIZADORES: os dados pessoais fornecidos serão utilizados para responder a consultas efetuadas através dos formulários do Site.

• Categorias de dados pessoais: nome, apelido, e-mail, telefone, data de nascimento (para garantir que tem mais de 14 (catorze) anos de idade);
• Base de legitimidade: o consentimento nos termos da alínea a) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD.

Responder às queixas e reclamações apresentadas pelos FUNCIONÁRIOS e/ou UTILIZADORES através do Canal de Reclamações: os dados pessoais facultados serão utilizados para responder, dentro do prazo estabelecido, às reclamações apresentadas através do Canal de Reclamações.

• Categorias de dados pessoais: nome, apelido, e-mail, telefone, data de nascimento (para garantir que tem mais de 14 (catorze) anos de idade);
• Base de legitimidade: cumprimento de uma obrigação legal nos termos da alínea c) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD, considerando que o Responsável pelo Tratamento é um sujeito obrigado pela Lei 2/2023, de 20 de fevereiro, que regula a proteção das pessoas que denunciam infrações legais e a luta contra a corrupção.

Gestão de CV para possíveis postos de trabalho: os dados pessoais fornecidos serão utilizados para a gestão de possíveis vagas.

• Categorias de dados pessoais: nome, apelido, correio eletrónico, telefone, data de nascimento;
• Base de legitimidade: o consentimento nos termos da alínea a) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD.

Apoio ao cliente: os dados pessoais fornecidos serão utilizados para prestar informações sobre produtos e serviços. O pedido pode ser tratado por correio eletrónico, chamada telefónica ou chat web, conforme o indicado pelo UTILIZADOR.

• Categoria de dados pessoais: nome, apelido, correio eletrónico, telefone, data de nascimento, país e quaisquer outras informações fornecidas.
• Base de legitimidade: o consentimento nos termos da alínea a) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD ou a celebração de um contrato nos termos da alínea b) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD no caso de formalização da compra ou reserva de produtos ou serviços.

Gestão da relação contratual para a compra de produtos e serviços: os dados pessoais fornecidos serão tratados para gerir a compra de produtos e serviços na CHARGING TOGETHER, S.L.

• Categoria de dados pessoais: nome, apelido, correio eletrónico, telefone, informações transacionais derivadas da compra de produtos, comprovativo de compra e dados de pagamento, data de nascimento (para garantir que tem mais de 14 (catorze) anos de idade) NIF ou NIE, endereço de entrega e país e endereço de faturação.
• Base de legitimidade: a execução de um contrato celebrado entre as Partes em conformidade com alínea b) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD.

Utilização de cookies e tecnologias semelhantes: A CHARGING TOGETHER, S.L. utiliza cookies e tecnologias similares (Cookies HTTP, Pixel Tracker e Local Shared) próprios e de terceiros através deste site e, como consequência, trata, armazena e partilha informações e dados pessoais dos utilizadores quando estes navegam através do mesmo, de acordo com as finalidades e parâmetros de configuração que estão à disposição dos utilizadores de forma permanente.

Pode obter todas as informações sobre a utilização de cookies e tecnologias semelhantes que é efetuada através deste site, o tratamento de dados pessoais que daí decorre e a forma de gerir a prestação do seu consentimento, consultando a nossa Política de Cookies.

Cumprimento de obrigações legais: os dados pessoais serão tratados para cumprir as obrigações legais aplicáveis ao Responsável pelo Tratamento como consequência da relação mantida consigo enquanto cliente e do tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com o Direito da União Europeia e/ou o regime jurídico nacional aplicável (obrigações legais exigidas pela regulamentação fiscal, regulamentação relativa à proteção de dados pessoais, pelas normas de direito comercial, pela legislação relativa à proteção dos utilizadores e dos consumidores, pela legislação relativa aos serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, normas de direito civil, normas contabilísticas, etc.).

• Categoria de dados pessoais: nome, apelido, número de telefone, endereço de correio eletrónico, documento comprovativo da identidade do titular dos dados pessoais, informações transacionais sobre a sua compra, se for caso disso, ou qualquer outra informação necessária que possa fazer parte do cumprimento de obrigações legais a pedido ou exigência das autoridades de controlo competentes.
• Base de legitimidade: cumprimento das obrigações legais aplicáveis ao Responsável pelo Tratamento, em conformidade com o Direito da União Europeia e/ou o sistema jurídico nacional aplicável. Sem os seus dados pessoais, o Responsável pelo Tratamento não poderia cumprir adequadamente as obrigações legais indicadas ou satisfazer eventuais responsabilidades legais decorrentes da relação mantida consigo ou do tratamento dos seus dados pessoais.

Como obtivemos os seus dados pessoais

Os dados pessoais tratados pelo Responsável pelo Tratamento de dados são fornecidos diretamente pelo utilizador, enquanto titular dos dados, através deste site e/ou durante a relação mantida consigo.

Se fornecer dados pessoais de terceiros, obriga-se a obter o consentimento expresso e informado dos titulares desses dados para fornecer os respetivos dados pessoais ao Responsável pelo Tratamento, em conformidade com as disposições descritas na presente Política de Privacidade.

A quem divulgaremos os seus dados pessoais

Os seus dados pessoais só podem ser divulgados às Autoridades Públicas competentes e, em especial, à Autoridade de Controlo da proteção de dados competente, aos Juízes, aos Tribunais ou ao Ministério Público, em conformidade com o Direito da União Europeia e/ou o sistema jurídico nacional, se tal for necessário para cumprir eventuais responsabilidades legais ou para respeitar os prazos de conservação legais.

Além disso, a CHARGING TOGETHER, S.L. dispõe de fornecedores que também podem tratar os seus dados pessoais para prestar serviços relacionados com as finalidades que lhe são comunicadas (incluindo, designadamente, empresas que operam nos seguintes setores: segurança da informação, gestão e administração da relação com o cliente (CRM), tecnologia, assessoria jurídica, marketing, apoio ao cliente, serviços profissionais multidisciplinares, serviços informáticos, etc.). Estes fornecedores apenas acederão aos seus dados pessoais para realizar os respetivos serviços em nome e por conta da CHARGING TOGETHER, S.L., seguindo sempre as suas instruções e sem poderem utilizar estes dados para finalidades próprias e/ou não autorizadas.

Os seus dados serão comunicados para fora da UE

No caso de, no âmbito das operações de tratamento descritas na secção “Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais” desta Política de Privacidade, os seus dados serem tratados em países fora da UE ou do Espaço Económico Europeu (“EEE”) para os quais não exista uma decisão de adequação por parte da Comissão Europeia, a CHARGING TOGETHER, S.L. assegurará que os seus dados são tratados de acordo com as normas europeias de proteção de dados.

Na medida do que for necessário para garantir a segurança das transferências de dados para destinatários em países fora da UE ou do EEE, utilizaremos acordos de transferência internacional com base em cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos que permitam a transferência de dados ao abrigo da legislação de proteção de dados, incluindo a adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas para a proteção dos dados transmitidos.

Pode obter uma cópia destas garantias contactando o nosso encarregado da proteção de dados por correio eletrónico: protecciondedatos@chargingtogether.es

Alguns países fora da UE já foram oficialmente declarados pela UE como países com um nível adequado de proteção de dados semelhante ao europeu. Isto significa que, de acordo com as regras de proteção de dados aplicáveis, qualquer transferência para esses países não exige uma aprovação oficial autónoma ou um acordo separado.

Como protegemos os dados pessoais do UTILIZADOR

Implementámos as medidas técnicas necessárias para proteger os seus dados e informações contra perda acidental, acesso, utilização e divulgação não autorizados. No entanto, apesar da aplicação diligente dessas medidas, o UTILIZADOR deve estar ciente de que as medidas de segurança não são infalíveis. A CHARGING TOGETHER, S.L. não se responsabiliza pelas ações de terceiros que, violando estas medidas, acedam aos referidos dados e informações.

Estabelecemos procedimentos perante qualquer incidente de segurança de dados.

Durante quanto tempo conservamos os dados pessoais do UTILIZADOR

Dependendo da finalidade para a qual tratamos os seus dados pessoais, os critérios de conservação aplicáveis serão os abaixo indicados:

• Responder a consultas ou pedidos de informação que os UTILIZADORES possam efetuar: durante o tempo necessário para gerir e responder às suas consultas ou pedidos de informação.
• Responder às queixas e reclamações apresentadas por FUNCIONÁRIOS e/ou UTILIZADORES através doCanal de Reclamações: durante o tempo necessário para gerir e tratar as suas consultas ou pedidos de informação.
• Gestão de CV para potenciais ofertas de emprego: durante o tempo necessário para gerir as ofertas.
• Apoio ao cliente: durante o tempo necessário para gerir e tratar o seu pedido, queixa, incidente ou reclamação.
• Gestão da relação contratual para a compra de produtos e serviços: enquanto se mantiver a relação contratual consigo para a compra ou reserva de produtos e serviços.
• Utilização de cookies e tecnologias semelhantes: as informações serão tratadas enquanto se mantiver em vigor o consentimento concedido pelos utilizadores para a instalação de cookies no seu dispositivo. Se o utilizador não retirar este consentimento através dos mecanismos oferecidos na nossa Política de Cookies, as informações serão mantidas durante a vigência dos cookies ou tecnologias semelhantes instalados no seu dispositivo.
• Cumprimento de obrigações legais: os dados pessoais serão mantidos bloqueados enquanto a CHARGING TOGETHER, S.L. puder ser considerada legalmente responsável pelo cumprimento das suas obrigações legais.

Em qualquer dos casos referidos, quando os dados pessoais deixarem de ser relevantes para os fins para os quais foram recolhidos ou, se for caso disso, retirar o seu consentimento ou exercer o seu direito de apagamento ou oposição ao tratamento indicado, o Responsável pelo Tratamento poderá mantê-los devidamente bloqueados (identificação e reserva dos dados pessoais, adoção de medidas técnicas e organizativas para impedir o seu tratamento, incluindo a sua visualização), se necessário, colocá-los à disposição das Entidades Públicas competentes e, em particular, da Autoridade de Controlo em matéria de Proteção de Dados competente, dos Juízes, dos Tribunais ou do Ministério Público, durante o período de prescrição das ações judiciais que possam decorrer da relação mantida consigo ou do tratamento dos seus dados pessoais e/ou dos prazos de conservação previstos na lei, em conformidade com o Direito da União Europeia e/ou o sistema jurídico nacional. Após estes prazos, os seus dados pessoais serão fisicamente apagados sem qualquer possibilidade de recuperação.

Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados pessoais

No caso de ter fornecido dados pessoais à CHARGING TOGETHER, S.L., neste site, pode exercer o seu direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação, portabilidade e, sendo o caso, de não ser objeto de decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis, enviando o seu pedido por escrito à atenção do DPO através do endereço de correio eletrónico protecciondedatos@chargingtogether.es ou através do endereço postal Paseo de la Castellana 163, 28046, Madrid.

Por sua vez, em relação aos tratamentos que se baseiem na obtenção do seu consentimento, informamos que, a qualquer momento, pode retirá-lo ou opor-se ao tratamento através do procedimento descrito no parágrafo anterior. Além disso, lembramos que, se tiver consentido expressamente o envio de comunicações com informações comerciais, também lhe oferecemos a possibilidade de cancelar a subscrição através dos meios que lhe serão disponibilizados para o efeito em cada uma das comunicações comerciais que possa receber. Recordamos ainda que, se for caso disso, pode também pedir-nos para não ser objeto de decisões individualizadas baseadas exclusivamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais para efeitos de definição de perfis ou solicitar a intervenção humana, exprimir o seu ponto de vista, resolver eventuais dúvidas ou impugná-las, enviando o seu pedido ao DPO em conformidade com o procedimento descrito no parágrafo anterior.

Autoridade junto da qual podem ser apresentadas as suas reclamações em matéria de proteção de dados

Pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados para proteger os seus direitos, sempre que o considerar adequado. Sem prejuízo do que antecede, recomendamos que contacte previamente o DPO, quer por correio eletrónico protecciondedatos@chargingtogether.es quer por correio postal Paseo de la Castellana 163, 28046, Madrid para que possamos ajudá-lo no seu pedido e resolver qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais.

Menores de idade

As crianças com menos de 14 (catorze) anos de idade não estão autorizadas a comprar ou reservar qualquer dos produtos ou serviços oferecidos neste site.

Sem prejuízo do que antecede, se, como consequência da compra ou reserva de algum dos produtos ou serviços oferecidos através deste site (por exemplo, celebrações de aniversários ou comunhões) decidir livre e voluntariamente fornecer dados pessoais de um menor de 14 (catorze) anos de idade (por exemplo, para tematizar o espaço onde os serviços contratados podem ser realizados), enquanto titular do poder paternal ou tutor legal do menor, deve dar o seu consentimento expresso e informado para que o Responsável pelo Tratamento trate os dados pessoais do menor no âmbito da relação contratual mantida consigo como consequência da compra ou contratação desses produtos ou serviços, em conformidade com as disposições da presente Política de Privacidade.

Confidencialidade

Os funcionários da CHARGING TOGETHER, S.L. e os fornecedores que tenham acesso aos dados do UTILIZADOR comprometem-se a não divulgar ou fazer uso da informação a que tenham acesso. As informações fornecidas pelo UTILIZADOR são, em qualquer caso, consideradas confidenciais e não podem ser utilizadas para outras finalidades, informadas pela Sociedade, se for caso disso.

Redes sociais

A CHARGING TOGETHER, S.L. está presente em algumas das principais redes sociais da Internet e é responsável pelo tratamento em relação aos dados publicados pela CHARGING TOGETHER, S.L.

A CHARGING TOGETHER, S.L. tratará os dados em cada rede social de acordo com as regras estabelecidas para o efeito por cada rede social. Por conseguinte, e desde que a CHARGING TOGETHER, S.L. não indique o contrário, podemos informar os nossos seguidores na rede social correspondente sobre as nossas atividades, eventos e outros temas relacionados, incluindo o apoio ao seguidor, através dos canais que a rede social disponibiliza para o efeito.

A CHARGING TOGETHER, S.L. não extrairá dados pessoais das redes sociais, a menos que o UTILIZADOR nos preste o seu consentimento expresso.

Ligações para outros sites

Nos sites da CHARGING TOGETHER, S.L. existem ligações para outros sites que consideramos potencialmente úteis e informativos para si. No entanto, é necessário ter presente que a CHARGING TOGETHER, S.L. não aprova nem recomenda os conteúdos ou serviços desses sites, nem é responsável pelas respetivas políticas de privacidade. Aconselhamos-lhe que conheça e a leia as políticas de privacidade de todos os sítios que visita. Lembramos que a presente Política de Privacidade aplica-se apenas aos dados recolhidos e/ou tratados pela Sociedade.

Alterações e integralidade da nossa Política de Privacidade

A CHARGING TOGETHER, S.L., só utilizará os seus dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade em vigor no momento em que recolhermos os seus dados pessoais. A CHARGING TOGETHER, S.L., reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade em qualquer momento, publicando essas modificações no nosso site, pelo que recomendamos que a visite sempre que aceder à Política de Privacidade. Se, em qualquer momento, decidir utilizar os dados pessoais de uma forma diferente da indicada no momento da sua recolha, informá-lo-emos por correio eletrónico, desde que o tenhamos. Nessa altura, ser-lhe-á dada a opção de autorizar outras utilizações ou divulgações dos dados pessoais que nos forneceu antes da alteração da nossa Política de Privacidade.

No caso de qualquer cláusula da presente Política de Privacidade ser anulada ou considerada nula, as restantes condições não serão afetadas e manter-se-ão plenamente válidas e em vigor, de acordo com a legislação em vigor aplicável em cada momento.