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Aviso legal

Quem somos

CHARGING TOGETHER, S.L., sociedade comercial com sede social em Paseo de la Castellana 163, 28046, Madrid, titular do CIF B13938378 e inscrita no Registo Comercial de Madrid, tomo 45.364, fólio 121, folha M-798.024

Para mais informações, pode contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico protecciondedatos@chargingtogether.es

O acesso e utilização do Portal confere a qualidade de utilizador do Portal (doravante, o “Utilizador” ou “Utilizadores”), e implica a aceitação de todas as condições estabelecidas no presente Aviso Legal, assim como qualquer modificação ou atualização das mesmas que possa ser publicada no Portal.

O acesso ao Portal da CHARGING TOGETHER, S.L. e à informação relativa a qualquer dos produtos e serviços nele contidos implica a aceitação das condições gerais previstas no presente Aviso Legal. Por isso, o Utilizador deve ler atentamente o seu conteúdo se quiser aceder e utilizar as informações e serviços oferecidos no Portal ou em qualquer dos sites da CHARGING TOGETHER, S.L.

A CHARGING TOGETHER, S.L. coloca o Portal à disposição dos Utilizadores, com o objetivo de lhes fornecer informações sobre os produtos e ofertas da CHARGING TOGETHER, S.L., assim como, se necessário, colocar à disposição dos Utilizadores as informações relativas aos diferentes formulários de contacto, newsletters, inquéritos, etc. da CHARGING TOGETHER, S.L.

Código de conduta

A CHARGING TOGETHER, S.L. e os seus funcionários estão sujeitos às normas internas do Código Ético que se encontra à disposição dos UTILIZADORES no site chargingtogether.es.

Termos e condições gerais de acesso e uso do site

De um modo geral, o Utilizador obriga-se a cumprir as presentes Condições Gerais de Utilização do Portal, assim como a cumprir as advertências especiais ou instruções de utilização contidas no Portal e a atuar sempre de acordo com a lei, os bons costumes e as exigências da boa-fé, aplicando a diligência adequada à natureza do serviço de que usufrui, abstendo-se de utilizar o Portal de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento do Portal, dos bens ou direitos da CHARGING TOGETHER, S.L., dos restantes Utilizadores ou, de um modo geral, de qualquer terceiro.

Mais concretamente, a CHARGING TOGETHER, S.L. oferece acesso ao site chargingtogether.es nas condições de utilização descritas a seguir.

Obrigações dos utilizadores

O acesso ao site chargingtogether.es atribui a condição de UTILIZADOR a quem efetua esse acesso, e exprime a aceitação plena e sem reservas por parte do UTILIZADOR de todas e cada uma das presentes Condições de Utilização, sem prejuízo das condições particulares que possa ser necessário aplicar no caso de o UTILIZADOR pretender contratar algum dos serviços oferecidos no site.

A prestação do serviço do Portal é realizada gratuitamente. Contudo, a CHARGING TOGETHER, S.L. reserva-se o direito de condicionar o acesso a alguns serviços ao registo prévio do UTILIZADOR mediante o preenchimento do Formulário de Registo de Utilizador, disponível para quem se quiser registar como UTILIZADOR REGISTADO.

Quando for necessário que o UTILIZADOR se registe como UTILIZADOR REGISTADO ou que forneça dados pessoais para aceder a qualquer dos serviços específicos, a recolha e o tratamento dos dados pessoais dos UTILIZADORES estarão sujeitos às disposições do capítulo sobre Segurança e Proteção de Dados Pessoais.

O UTILIZADOR compromete-se, na utilização do Portal, a título exemplificativo e não limitativo, a:

  • Fornecer com veracidade os dados pessoais e as informações solicitadas.
  • Não introduzir, armazenar ou difundir no Portal, ou a partir dele, qualquer informação ou material difamatório, calunioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, que incite à violência ou à discriminação em razão da raça, sexo, ideologia, religião ou que, de qualquer forma, atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros, os direitos de propriedade intelectual, de propriedade industrial ou os segredos comerciais ou o “know how” de terceiros, nem, de um modo geral, qualquer conteúdo de que não detenha, nos termos da lei, o direito de o colocar à disposição de terceiros, e, em geral, que viole de alguma forma a legislação em vigor.
  • Não introduzir, armazenar ou difundir através do Portal qualquer programa informático, dados, vírus, código, equipamento de hardware ou de telecomunicações ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrónico ou físico que possa causar danos no Portal, em qualquer dos serviços, ou em qualquer dos equipamentos, sistemas ou redes da CHARGING TOGETHER, S.L., de qualquer Utilizador, ou em geral de qualquer terceiro, ou que de alguma outra forma possa provocar qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento dos mesmos.
  • Não realizar atividades publicitárias, promocionais ou de exploração comercial através do Portal, nem utilizar os conteúdos e, em particular, as informações obtidas através do Portal para enviar publicidade, enviar mensagens para efeitos de venda direta ou para qualquer outro fim comercial, nem para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.
  • Não utilizar identidades falsas ou usurpar a identidade de outrem na utilização do Portal ou na utilização de qualquer dos serviços de compra do Portal, incluindo a utilização de métodos de pagamento, palavras-passe ou códigos de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.
  • Não destruir, alterar, utilizar no seu interesse, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos electrónicos da CHARGING TOGETHER, S.L. ou de terceiros
  • É proibido, exceto nos casos expressamente o autorizados pela CHARGING TOGETHER, S.L., estabelecer ligações, hiperligações ou links de portais ou sites de terceiros para páginas web da CHARGING TOGETHER, S.L. que não sejam a página principal do seu portal, assim como apresentar o Portal da CHARGING TOGETHER, S.L., ou as informações nelas contidas sob frames ou estruturas, sinais distintivos, marcas ou denominações sociais ou comerciais de outra pessoa, empresa ou entidade.
  • É proibida a utilização ou reutilização do Portal para fins fraudulentos ou relacionados com infrações penais ou qualquer tipo de atividades ilícitas.

Acesso aos serviços

Todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder ao Portal e aos produtos ou serviços nele oferecidos são da exclusiva responsabilidade do Utilizador, assim como quaisquer despesas ou impostos a que a referida prestação de serviços ou aquisição de produtos possa dar origem.

Assim que tenha acedido, e para proceder à utilização dos diferentes serviços, o Utilizador deverá seguir todas as indicações e instruções apresentadas no ecrã, preenchendo a informação requerida pelos formulários do Portal, o que implica a prévia leitura, compreensão e aceitação de todas as Condições Gerais e Particulares de Contratação aí estabelecidas.

A CHARGING TOGETHER, S.L. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao seu Portal e/ou aos serviços ou produtos oferecidos, sem aviso prévio, aos Utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização e/ou a lei, assim como, se necessário, retirar todos os conteúdos, comentários e/ou contributos do Utilizador que sejam contrários às presentes Condições Gerais e/ou à lei.

CA CHARGING TOGETHER, S.L. garante que todos os conteúdos e serviços oferecidos no seu site chargingtogether.es respeitam o princípio da dignidade da pessoa, o princípio da não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, incapacidade ou qualquer outra circunstância pessoal ou social, bem como o princípio da proteção da juventude e da infância.

Alterações

A CHARGING TOGETHER, S.L. reserva-se o direito de modificar, ampliar ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas, conteúdos e serviços do site, em qualquer momento, de forma unilateral e sem aviso prévio ao UTILIZADOR, com o objetivo de melhorar o desempenho do site.

Reserva-se igualmente o direito de alterar em qualquer momento as presentes Condições de Utilização, assim como quaisquer outras condições particulares contidas no site chargingtogether.es.

Acessibilidade


Com esta finalidade, o desenvolvimento do site da CHARGING TOGETHER, S.L. baseou-se no cumprimento das Directrizes de Acessibilidade ao Conteúdo da Web 2.0 estabelecidas pelo W3C (World Wide Web Consortium).

Propiedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos no site da chargingtogether.es, o seu desenho gráfico e códigos informáticos, assim como os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos são propriedade da CHARGING TOGETHER, S.L., salvo se for indicado que pertencem a outro titular.

Qualquer reprodução, distribuição, comercialização ou transformação dos conteúdos que não tenha sido expressamente autorizada pelos seus proprietários constitui uma infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos por lei.

A CHARGING TOGETHER, S.L. poderá exercer todas as ações administrativas, civis ou penais a que tenha direito em caso de infração destes direitos por parte do UTILIZADOR.

Exclusão de garantias e responsabilidades

O acesso e a utilização do site da chargingtogether.es são da única e exclusiva responsabilidade do UTILIZADOR. Neste sentido, a CHARING TOGETHER, S.L. não presta qualquer garantia e não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso ou utilização dos conteúdos do Portal, a menos que tais danos sejam imputáveis a uma atuação dolosa desta sociedade.

A CHARGING TOGETHER, S.L. não se responsabiliza pela exatidão, veracidade e validade das informações que não sejam elaboradas por ela e cujo conteúdo pertença a fontes de informação de terceiros alheios a ela. Deste modo, a CHARGING TOGETHER, S.L. só responderá pelos seus próprios serviços e conteúdos diretamente originados por ela e identificados com o seu Copyright como uma marca ou propriedade intelectual ou industrial da CHARGING TOGETHER, S.L. e não garante nem se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que sejam devidos às seguintes circunstâncias:

  1. A falta de continuidade no funcionamento da chargingtogether.es, assim como o funcionamento incorreto do site. A CHARGING TOGETHER, S.L. não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal. De igual modo, a CHARGING TOGETHER, S.L. não garante a utilidade do Portal ou dos seus conteúdos para qualquer atividade ou finalidade específica.

    A CHARGING TOGETHER, S.L. poderá suspender temporariamente, e sem aviso prévio, a acessibilidade ao Portal devido a operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a CHARGING TOGETHER, S.L. comunicará ao utilizador, com a devida antecedência, a data em que os serviços serão suspensos. A CHARGING TOGETHER, S.L. exclui qualquer tipo de responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Portal ou à perda de utilidade que os utilizadores possam ter atribuído ao Portal.
  2. A falta de utilidade, adequação ou validade dos serviços e conteúdos oferecidos em chargingtogether.es, relativamente aos resultados e expectativas do UTILIZADOR.
  3. A existência de vírus ou programas no computador do UTILIZADOR ou a presença de vírus nos serviços prestados por terceiros através de chargingtogether.es.
  4. O conhecimento que terceiros não autorizados possam ter do tipo, condições, características e circunstâncias de acesso e utilização que os UTILIZADORES fazem do site e das informações e serviços.
  5. Em circunstância alguma, incluindo a negligência, pela perda de negócio, perda de utilização, perda de benefícios, perda de dados, por danos indiretos, secundários, especiais ou consequenciais que resultem do acesso ou da utilização dos serviços do site, ou que de outra forma se encontrem no seu âmbito.


A CHARGING TOGETHER, S.L. garante que dispõe de medidas adequadas e que estas cumprem as normas de segurança que a tecnologia atual permite.

A CHARGING TOGETHER, S.L., no seu compromisso com a prevenção da fraude, colaborará com as plataformas de pagamento utilizadas para a compra de produtos através do Portal, assim como com as autoridades competentes, fornecendo as informações de qualquer transação que sejam necessárias, sempre em conformidade com os requisitos legais em vigor.

Por último, a CHARGING TOGETHER, S.L. não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites a que o Utilizador possa aceder através das ligações estabelecidas no seu site e declara que, em caso algum, examinará ou exercerá qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outros sites da rede. Também não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade dos sites que não sejam sua propriedade aos quais se possa aceder através das ligações.

Protecção de dados

A CHARGING TOGETHER, S.L. cumpre integralmente a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais e os compromissos de confidencialidade inerentes à sua atividade.

Disponibilizamos ao Utilizador as informações relevantes sobre a proteção de dados da nossa Política de Privacidade, que pode ser acedida através da seguinte ligação.

Utilização de cookies

Este síte utiliza cookies próprios e de terceiros para facilitar a navegação no seu site e para obter uma maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos UTILIZADORES. Para mais informações sobre a sua utilização, consulte a secção sobre Política de Cookies

Tradução para inglês e português

Todas as informações e documentação disponíveis nas respetivas versões em inglês e português deste site são fornecidas apenas para fins informativos. Em caso de divergência entre o conteúdo das versões em inglês e/ou português e a versão original em espanhol, prevalecerá esta última.

Jurisdição e legislação aplicável

As presentes Condições de Utilização reger-se-ão pelas disposições da legislação espanhola.

No caso de qualquer divergência ou litígio decorrente da interpretação ou aplicação das presentes Condições de Utilização ou dos conteúdos do site, de um modo geral, a CHARGING TOGETHER, S.L. e o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro a que possam ter direito, aceitam submeter-se à jurisdição dos Julgados e Tribunais do domicílio do UTILIZADOR.

No caso de o UTILIZADOR ter o seu domicílio fora de Espanha, a CHARGING TOGETHER, S.L. e o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro a que possam ter direito, aceitam submeter-se à jurisdição dos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid.